Legal
Termos e Condições
Última atualização: 6 de julho de 2026
1. Aceitação
Ao criar uma conta ou usar o BrandForge, aceitas estes Termos e a Política de Privacidade. Se não concordares, não uses o serviço.
2. O serviço
O BrandForge é uma plataforma que, através de uma conversa com um assistente de IA, ajuda a estruturar a identidade, a voz e o ADN de uma marca, e a gerar conteúdo a partir do que partilhas. O serviço pode evoluir, e algumas funcionalidades podem mudar ou ser descontinuadas.
3. A tua conta
És responsável por manter o acesso à tua conta seguro. O acesso pode ser feito por biometria (rosto ou dispositivo), por Google, ou por palavra-passe. Deves fornecer informação verdadeira e não usar a conta de outra pessoa sem autorização.
4. O teu conteúdo
Manténs a titularidade do conteúdo que introduzes ou carregas (textos, documentos, URLs). Ao usá-lo, concedes-nos a licença necessária para o processar e para gerar os resultados que pedes. Declaras que tens os direitos sobre o conteúdo que partilhas e que ele não viola direitos de terceiros nem a lei.
5. Resultados gerados por IA
As sugestões (identidade, voz, textos, etc.) são geradas por modelos de IA e servem de ponto de partida. Podem conter imprecisões e não são aconselhamento jurídico, financeiro ou profissional. Revê e valida sempre antes de publicar ou usar comercialmente. És responsável pelo uso que fazes dos resultados.
6. Uso aceitável
Não podes usar o BrandForge para fins ilegais, para carregar conteúdo a que não tens direito, para tentar comprometer a segurança da plataforma, nem para gerar conteúdo enganoso, difamatório ou que infrinja direitos de terceiros.
7. Propriedade da plataforma
O software, a marca e os materiais do BrandForge são nossos ou dos nossos licenciadores. Estes Termos não te transferem qualquer direito sobre a plataforma além do uso permitido do serviço.
8. Garantias e responsabilidade
O serviço é fornecido “tal como está”, sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou de adequação a um fim específico. Na medida permitida pela lei, não somos responsáveis por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso do serviço ou dos resultados gerados.
9. Suspensão e cessação
Podes deixar de usar o serviço e pedir a eliminação da conta a qualquer momento. Podemos suspender ou terminar o acesso em caso de violação destes Termos.
10. Lei aplicável e contacto
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa, sendo competentes os tribunais da comarca respetiva. Para qualquer questão: legal@brandforge.pt.